Olá
pessoal, o nosso primeiro assunto á ser abordado é, conceitos de transparência,
acesso á informação e cidadania, relacionados ao Estado.
Transparência,assim
como a própria palavra sugere, é a
qualidade do que é transparente, ou seja, que se pode ver através, que é
evidente ou que se deixa transparecer.
O termo acesso a informação, tem um significado básico,
comecemos primeiro por informação. Bem, informações são dados, processados ou
não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento,
registrados em qualquer suporte ou formato. Já acesso, podemos dizer que nada
mais é que uma possibilidade de chegar ou usufruir de alguma coisa, tomar
conhecimento de algo. A junção das duas palavras, diz respeito à obtenção de
conhecimento de direitos e deveres de um cidadão. Existe uma Lei chamada Acesso
a Informação, onde todos os cidadãos brasileiros podem acessar as informações
públicas que estão sob a guarda do Estado. Esse direito é considerado
fundamental e está previsto na Constituição Federal de 1988.
A
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito de acesso à
informação previsto na Constituição.
Quando
falamos em cidadania, já nos vem a mente nossos direitos e deveres civis,
políticos e sociais enquanto cidadãos.
Quando relacionamos, transparência acessa a informação e
cidadania, obtemos uma gama de debates relacionados ao Estado, como eles são
aplicados e como a falta de implementação deles podem afetar ás pessoas.
Bem, sua aplicação no mudo real se dá por meio do Estado,
onde temos total transparência de informação de quais são os nossos direitos e
deveres, como por exemplo, nosso direito a saúde, educação, segurança,
liberdade política e religiosa, direito á informação, dentre muitos outros
direitos. Temos conhecimento também, de quais são nossos deveres, como exemplos
temos, participar das eleições, cumprir as leis, pagar os impostos, proteger o
patrimônio público etc. A falta de implementação da transparência ao acesso á
informação e cidadania, nos expõem a vários aspectos negativos, pois comprometem o exercício da cidadania, sendo assim a
sociedade se torna um meio desorganizado, onde é dificultoso de se viver. Sem
essas informações as pessoas deixam de exercer ativamente suas
responsabilidades cívicas, de uma sociedade ativa, mais participativa, com
obrigações para com o publico e deixa de haver uma ligação entre a sociedade e
o Estado.
O acesso à informação ajuda as pessoas a
exercerem sua cidadania, como dito anteriormente, para que haja um bom convívio
social é necessário que as pessoas estejam á pá dos seus direitos e deveres, e
isso é algo continuo, pois, o mundo está em constante evolução, sendo assim, as
informações sempre serão novas a cada dia. A informação vai ajudar as pessoas que buscam mais
direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se
conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras
instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de
injustiças contra uma maioria desassistida e que não consegue ser ouvida,
exatamente por que se lhe nega a cidadania plena, cuja conquista, ainda que
tardia, não será obstada.
Fontes de pesquisa:https://conceito.de/transparencia
Bom texto.
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